No dia 13 de julho, comemoramos os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação que transformou a forma como protegemos e promovemos os direitos de nossas crianças e adolescentes no Brasil. Para mim, Kerlyson Pablo, vice-presidente do Instituto Missão Jovem e conselheiro tutelar na área de Itaqui-Bacanga, essa data é uma oportunidade de refletir sobre a importância dessa conquista e o papel fundamental que ela desempenha na nossa sociedade.
O dia 13 de julho de 1990 marca um momento histórico, quando o ECA foi oficialmente promulgado, estabelecendo direitos básicos como saúde, educação, convivência familiar, proteção contra abusos e exploração, além de garantir a participação dos jovens na sociedade. Desde então, essa legislação tem sido uma ferramenta essencial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as crianças e adolescentes são protagonistas de suas próprias vidas.
Na minha atuação diária, tanto como conselheiro tutelar quanto como representante do Instituto Missão Jovem, vejo de perto o impacto positivo que o ECA tem na vida dos jovens que atendemos. Muitas dessas crianças e adolescentes enfrentam desafios sociais, econômicos e familiares, mas graças às garantias previstas na lei, eles têm acesso a direitos que antes eram negados ou negligenciados. Nosso trabalho, junto às políticas públicas e às ações comunitárias, é fortalecer essa rede de proteção e garantir que nenhuma criança ou adolescente fique para trás.
O papel do Conselho Tutelar, especialmente na área de Itaqui-Bacanga, é fundamental nesse processo. São profissionais dedicados que atuam de forma independente para assegurar que as leis sejam cumpridas e que os direitos dos jovens sejam respeitados. Como vice-presidente do Instituto Missão Jovem, tenho orgulho de colaborar com esses esforços, promovendo ações que fortalecem a convivência, a educação e o desenvolvimento dos nossos jovens.
Ao celebrarmos esses 35 anos do ECA, reafirmo o nosso compromisso de continuar lutando por políticas públicas eficazes, por ambientes seguros e por uma sociedade que valorize e invista no potencial de cada criança e adolescente. Que essa data sirva de inspiração para que possamos avançar ainda mais na construção de um futuro onde os direitos de todos sejam plenamente respeitados.
Juntos, podemos fazer a diferença. Que venham muitos mais anos de esperança, transformação e proteção para nossas crianças e adolescentes!
